Projeto proíbe propaganda pessoal em horário do partido

1º Tribunal do Júri julga mais cinco acusados da morte do jornalista Tim Lopes

Português naturalizado brasileiro pede liberdade ao Supremo

Economista acusado de matar a própria mãe permanecerá preso

Juiz abre ação contra 6 executivos do Banco Rural

Vasp assina acordo para pagar dívidas e acabar com intervenção

Câmara aprova MP que flexibiliza limites da Lei de Responsabilidade Fiscal

Suspeitos de corrupção nos Correios depõem nesta terça na PF

Tribunal de Justiça do Rio determina que Estado custeie cirurgia para mudança de sexo

Questões de Direito Internacional

TJDFT: Plano de saúde é condenado a cobrir tratamento

PF agiu ao ?arrepio da lei? no caso Jesse James, diz Toron

Posto de combustíveis quer impedir despejo supostamente irregular por parte da Shell

Direção da Câmara acata relatório que pede cassação de André Luiz

A Mesa Diretora da Câmara autorizou hoje o envio do pedido de abertura de processo para cassação do mandato do deputado André Luiz (sem partido-RJ) ao Conselho de Ética da Casa.

Quinta Turma deve apreciar habeas-corpus de suposto envolvido na Operação Albatroz

O ministro Gilson Dipp deve levar hoje (26) a julgamento, na Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, o pedido de habeas-corpus de João Gomes Vilela, presidente da Comissão Geral de Licitação do Estado do Amazonas (CGL).

TST mantém incidência de adicional noturno sobre toda a jornada

Justiça decreta prisão de filha do "comendador Arcanjo"

O mandado de prisão foi expedido em maio, mas só hoje foi divulgado.

STJ nega liminar a acusado de latrocínio e formação de quadrilha

CCJ aprova projeto para proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais

O PL 2.628/2022 foi aprovado na forma de substitutivo de Jorge Kajuru e segue para a análise da CCT